História do Trabalho - 1º de maio - Dia do Trabalho

A importância do trabalho em prol da dignidade humana sempre esteve presente na história da civilização.

Desde as primeiras manifestações de trabalho manual, pasando pelas relações de escambo, escravidão, ao trabalho formal dos séculos VIII e XIX, até o contrato de trabalho do século XX, o homem luta para serem asseguradas suas necessidades e dos seus, principalmente em relação à moradia, saúde e alimentação.

Cabe ressaltar que o trabalho feminino e o trabalho infantil estão presentes nessa sociedade. As necessidades de sobrevivência e as obrigações servis contribuem para isso. As crianças ingressam no mundo do trabalho para auxiliar na economia familiar. Nessa lógica, quanto mais filhos, maior poderia ser o aproveitamento produtivo. Na Inglaterra industrial, mulheres, crianças e idosos trabalhavam em conjunto para garantir a sobrevivência da família como um todo. A preferência por mulheres e crianças nas tarefas que não exigiam força braçal tinha explicação no preconceito industrial burguês de que estes dois grupos de trabalhadores seriam mais facilmente domesticados, ou seja, mais fáceis de serem disciplinados e intimidados.

Com o contrato de trabalho, em início do século XX, foram regulamentadas regras que regem os direitos e deveres entre patrões e empregados. Assim, foram criadas as primeiras classes trabalhadoras, com a classificação em cargos, funções, atribuições e salários.

No Brasil de Getúlio Vargas, foi instituída a maior legislação trabalhista do País, a CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas, representada pela popular carteira de trabalho, onde o trabalhador brasileiro passou a ser reconhecido pelos seus direitos, além de receber benefícios como férias, décimo-terceiro salário, FGTS, aposentadoria, entre outros.

Foi uma solução para garantir um sustento mínimo para as necessidades do trabalhador e de sua família, frente ao capitalismo selvagem, voltada a vida de consumo crescente.

Entretanto, à partir de 1980, diante de um mercado competitivo, as empresas passaram a atuar com foco dirigido tão somente ao negócio. As outras atividades, consideradas de apoio, foram transferidas aos poucos para empresas externas, começava aí o processo de terceirização.

Desta forma, começaram a surgir consultorias externas, ou seja, micro empresas especializadas em prestação de serviços,resultantes de um deslocamento da mão-de-obra, por esta razão, as obrigações empregatícias das empresas passam a ser de competência destas prestadoras.

Diante de um mercado recessivo, com muito mais demissões que contratações, surgiu o trabalho informal, através de serviços sem documentação ou qualquer tipo de registro.

Embora sem direitos ou garantias de um futuro empregatício seguro, para muitos foi a única saída.

As cooperativas de trabalho surgiram devido ao aumento da classe trabalhadora sem registro em carteira, muitos contratados sob os entitulados "contratos de gaveta", com vínculo informal.

A cooperativa de trabalho é uma forma de contratação oficial, através da própria carteira de trabalho, onde o trabalhador contratado por uma determinada cooperativa, fica lotado na empresa contratante dos serviços desta. Todo tipo de vínculo, sejam documental, direitos, deveres ou benefícios se dá apenas entre o trabalhador e a cooperativa. Uma forma de trabalhadores defenderem conjuntamente seus direitos.

Outra forma de manter esses direitos trabalhistas em conjunto é a filiação em sindicatos de categorias. O surgimento dos sindicatos contemporâneos se deu pelo empresário britânico Robert Owen, na segunda década do século XIX, incentivando "a agremiação dos operários em sindicatos (trade unions)", o que transformou o movimento sindical no mais poderoso instrumento de conquista dos direitos sociais-trabalhistas. Aos poucos, a luta de classes foi sendo substituída pelo entendimento entre trabalhadores e empresários, tendo o êxito de tais negociações fortalecido as entidades sindicais.

No Brasil, o movimento sindical se inicia no início da década de 1920. O movimento sindical efetivou-se basicamente no século XX, em decorrência do processo de industrialização, e esteve ligado a correntes ideológicas como o positivismo, o marxismo, o socialismo, o anarquismo, o anarco-sindicalismo, o trabalhismo vanguardista, e o populismo.

O movimento sindical mais forte no Brasil ocorreu em São Paulo, onde os imigrantes integravam a massa de trabalhadores das fábricas e indústrias. Os sindicalistas ativos eram os anarquistas italianos que, surpreendendo os governantes, desencadearam uma onda de rebeliões, que foi contida por uma violenta repressão policial.

Atualmente, o sindicalismo brasileiro passa por um momento de renovação por conta das novas demandas, como a empregabilidade, a globalização dos serviços e cada vez mais, a luta por condições dignas de trabalho.

Quanto à educação, os professores e funcionários de escolas públicas e privadas podem contar, além das garantias trabalhistas,com o apoio dos sindicatos e cooperativas de profissionais da educação em cada estado brasileiro. Por exemplo cito a atuação do SINPRO-Rio - Sindicato Municipal dos Professores do Rio de Janeiro http://sinpro-rio.org.br. ().

Há 73 anos lutando pelos direitos dos professores e funcionários da Educação Básica, Ensino Superior, cursos livres e de idiomas,o Sinpro-Rio,oferece, segundo as disposições do Estatuto do Sinpro-Rio, em seu Art 4º:

Art. 4.º - São deveres do Sindicato:
a) defender o regime democrático e a liberdade de manifestação e de expressão;
b) defender a melhoria do ensino, da formação e das condições de vida e trabalho do magistério;
c) promover a solidariedade intersindical;
d) defender o ensino público, gratuito e de qualidade para todos;
e) editar publicações e promover cursos, palestras e conferências;
f) manter atividades de lazer, assistência judiciária e convênios em benefício de seus associados.


Apesar dessas garantias e inúmeros serviços oferecidos aos sindicalizados em prol de seu aprimoramento, saúde e lazer, poucos ainda são os professores que se se unem à essa bandeira, pois temem serem banidos ou não aceitos nos estabelecimentos de ensino. No entanto, se cada um de nós trabalhadores, lutássemos por melhores garantias de emprego e renda, unindo-nos aos diversos sindicatos e participando das convocaçôes, certamente seríamos levados mais a sério, pois o passado das relações trabalhistas foi de luta, por essa razão, a luta continua!

Abraços sinceros

Semíramis