Dulcinéia de Fátima Ferreira Pereira Há exatamente um ano atrás os jornais anunciaram que "A pesquisa Pnad 2011 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) apontou que 19,2 milhões de brasileiros, com mais de dez anos de idade, não têm instrução ou estudaram menos de um ano. Que entre as pessoas com 15 anos ou mais, a taxa de analfabetismo é de 8,6% - o que representa 12,9 milhões de brasileiros." (21/9/ 2012 na UOL.com.br)
Embora o Brasil passe por um processo de crescimento econômico, ainda convivemos com uma grande desigualdade social. Este quadro reflete nos índices do Pnad (2011).
Durante muitos anos a EJA ficou à margem dos debates relacionados à Educação Nacional. Após a criação do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), no governo Lula, pudemos acompanhar uma mudança na rota das políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos.
Ao incluir a EJA no sistema de financiamento da educação, o Governo Federal reconhece a educação como um direito de todos, independente da idade. Esta opção contribuiu para a criação de vários programas vinculados à Secadi (Secretraria de Educação Continuada Alfabetização, Diversidade e Inclusão) como: Programa Brasil Alfabetizado, Proeja, Projovem Urbano, Educação nas prisões.
No entanto, não podemos nos esquecer de que analfabetismo e baixa escolaridade estão associados à desigualdade social e econômica e que, portanto, somente as pessoas pobres precisam da EJA. A meu ver, neste caso, a justiça não se faz apenas com a garantia da oferta de vagas aos jovens e adultos, historicamente excluídos da escola.
De onde vem o meu incomodo e questionamento sobre o investimento na EJA com fortes vínculos com o mercado?
A educação é um território de formação humana no sentido mais amplo que isto quer dizer. Na medida em que se vincula a EJA a cursos profissionalizantes, mais uma vez produzimos a exclusão, pois atuamos a favor do capital. Impedimos que jovens e adultos tenham em seu processo de formação o contato com as diversas linguagens artísticas (literatura, teatro, artes plásticas, música), com a filosofia, as ciências sociais, com experiências no campo da convivência.
A meu ver precisamos de uma educação do jovem e do adulto, que vá além da instrumentalização técnica como preparação de mão de obra barata para o mercado. Podemos criar uma educação que considere as dimensões da vida: sobrevivência, convivência e revivência. Que produza fissuras, rupturas na lógica instituída. Mészáros chamou de uma educação "para além do capital".
Bauman, Santos, Adorno, Freire, dentre outros, seguem dizendo que a educação que faz sentido, é aquela que nos auxilia na mudança de rota, que acorda a inquietação e indignação nos jovens. Reafirmam a necessidade de recuperarmos o inconformismo, pois a dor e o sofrimento humano estão sendo naturalizados. Na lógica do capital, o esquecimento, o individualismo e o conformismo são essenciais.
Paulo Freire, também já dizia que educação não poderia ser vista apenas como ferramenta para a transmissão de conhecimentos e reprodução das relações de poder, mas sim como um ato político de libertação e emancipação das pessoas. Ele sempre enxergou, na relação pedagógica, uma ação política, como um movimento de criação e recriação humana.
Considerar o educando como sujeito ou como objeto do processo, faz uma grande diferença na vida das pessoas e na reinvenção do mundo. Investir em políticas públicas de EJA atrelada à "qualificação" profissional é, de certa forma, a repetição da história. O nosso desafio é pensar a EJA como uma "educação para além do capital", como um movimento de criação.
O Governo Federal poderia ser um pouco mais ousado e expandir a proposta do Programa Mais Educação para a EJA. Assim, os educandos e educandas poderiam optar por se envolver em atividades optativas "agrupadas em macrocampos como acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica." (Mais Educação, 2013) .
Repensar a EJA nestes termos implica também em investir em propostas formação do professor/educador de jovens e adultos inspiradas nas práticas de educação popular para além da mera escolarização.
Dulcinéia de Fátima Ferreira Pereira é licenciada em Pedagogia, mestre e doutora em Educação pela FE-Unicamp. professora-adjunta da UFSCar-Sorocaba - Departamento de Ciências Humanas e Educação (DCHE) - membro do Grupo de Pesquisa Educação Comunidade e Movimentos Sociais (Gecoms) e-mail: dulceferreira@ufscar.br
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