A LEI DA VOLTA DA EDUCAÇÃO MUSICAL NAS ESCOLAS FEZ UM ANO. O que se está fazendo a respeito?

A LEI DA VOLTA DA EDUCAÇÃO MUSICAL NAS ESCOLAS FEZ UM ANO.
O QUE ESTÁ SE FAZENDO A RESPEITO?

Por ocasião do aniversário de um ano da sanção Presidencial à Lei 11.769/2008, no último
dia 18 de agosto, a campanha “Quero Educação Musical na Escola”
(www.queroeducacaomusicalnaescola.com) vem a público informar sobre os
desdobramentos decorrentes deste processo, iniciado em 22 de novembro de 2006 e que no
exíguo espaço de 18 meses alcançou seu principal objetivo.

Esta campanha contou com a adesão individual de mais 11.000 signatários do manifesto, e
o apoio institucional de 95 entidades nacionais e internacionais do setor musical e de
educação. O Núcleo Independente de Músicos – NIM foi o gestor central das operações do
Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música – GAP, que em parceria com a Associação
Brasileira de Educação Musical – ABEM conduziu o processo técnico e político do início ao
fim.

Nos últimos 4 meses, a campanha “Quero Educação Musical na Escola”, a convite da
FUNARTE e representada pelo Núcleo Independente de Músicos – NIM, está hoje
participando e colaborando com a ação interministerial constituída pelo Ministério da
Cultura e Ministério da Educação no sentido de promover a implementação da lei.
Para tanto, um conselho consultivo provisório foi constituído no Rio de Janeiro para a
elaboração de um documento-base que deverá fundamentar as discussões em fóruns
regionais convocados para este fim. Representantes dos setores a serem envolvidos na
implementação, assim como associações de educadores musicais e representantes dos
músicos terão assento nestes fóruns consultivos. O resultado final dos trabalhos deverá
orientar uma publicação normativa do Ministério da Educação para a regulamentação da
prática da música no ensino básico.

Assim, passado o primeiro ano desde a sanção da Lei 11.769/2008, comunicamos a todos
que as ações em curso são indícios promissores da implementação da educação musical no
ensino básico das escolas brasileiras. Seguimos trabalhando.

Felipe Radicetti
Coordenador do Núcleo Independente de Músicos – NIM
Coordenador do Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música –


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